Não conhecido declarações factuais Cerca de Renan Batista Silva

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

O entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial do uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]

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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

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137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluíram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviçeste NET Vírtua ele pode rescindir contrato isento encargos

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COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes read more que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome do empresas conceituadas no Comércio, bem tais como de seus apenascios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

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Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.

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